01 - Como é caracterizada uma nação? Pelo o que é definido um estado?
• 02 - Com recentes assassinatos de índios em tribos indígenas em áreas demarcadas, você acredita que o o índio é considerado pela sociedade brasileira em geral como um cidadão brasileiro que merece respeito e que faz parte de seu estado e nação? Explique com suas palavras o porque de sua resposta.
• 03- O governo brasileiro contratou dois pintores para representar a guerra do paraguai quem são eles?
• 04- Os pintores em questão explicitam em sua obra de arte pautas centrais ambíguas da política brasileira naquele momento histórico quais são elas?
POR FAVOR ME AJUDA
Respostas
A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.
A Constituição de 1988 deu ao assunto uma regulação minuciosa e completa.
Reconheceu expressamente aos índios "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens" (art. 231). Referindo-se a "direitos originários" dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a Constituição deixou claro que não estava criando um novo direito.
Esclareceu o § 1º desse mesmo artigo que "são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Tais terras, declarou o § 2º, "destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
