• Matéria: Direito
  • Autor: matheusoliveiramacha
  • Perguntado 3 anos atrás

Pesquise sobre a lei brasileira e o índio, vertentes e proibições

Respostas

respondido por: euzinha5462
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De forma inédita, os indígenas passaram a ser protegidos por lei específica em 1973, por meio da Lei nº 6.001, que regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Tentei resumir o máximo <3

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