É importante que os cidadão conheçam as empresas estatais e o que elas fazem. Sobre essas entidades da Administração indireta, marque a alternativa INCORRETA:
A - São exemplos de empresas estatais o INSS e a FUNAI.
B - As empresas públicas são um tipo de empresa estatal.
C - As empresas estatais que exploram atividades econômicas apenas podem ser criadas quando necessárias aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
D - As empresas estatais prestadoras de serviços públicos são previstas no art. 175 da Constituição e nelas um influxo mais acentuado.
E - As empresas estatais exploradoras de atividades econômicas têm um regime mais próximo das empresas privadas.
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O INSS é uma autarquia e a FUNAI é uma fundação, são ambas partes da administração indireta, não são empresas públicas e fornecem serviços para a população, sem cobrar nada pelos serviços prestados (alternativa A).
Administração pública indireta
Ela é formada por entidades que seguem o direito público e que também podem estar submissas a legislação privada, exercer atividades como organizações que servem a população, podendo ser mediante a cobrança pelos serviços prestados, como é o caso das empresas públicas e sociedades de capital misto.
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