A rescisão de contrato é um processo que começa com o aviso prévio, passa pelos cálculos dos direitos do empregado e pelo recolhimento do FGTS sobre a rescisão, e chega até o cumprimento de algumas obrigações acessórias, tais como o envio de informações ao órgão de controle do Ministério do Trabalho. Durante o processo de rescisão de contrato, temos o aviso prévio. Tanto o empregado quanto o empregador podem manifestar o desejo de encerrar a relação de emprego. À essa manifestação de vontade chamamos aviso prévio.
CAMELO, Augusto Cesar Oliveira; COSTA, José Manoel da; SANTOS, Tatiane Garcia da Silva. Contabilidade Introdutória. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2021 [adaptado].
De acordo com a Lei nº 12.506/2011, ocorreram algumas alterações no prazo do aviso prévio. Dessa forma, considerando as situações apresentadas em cada alternativa, indique aquela que traz a correta informação quanto ao tempo do aviso prévio.
Respostas
Resposta:
Alternaiva 4
Dois empregados de uma determinada empresa mantiveram 20 anos de vínculo empregatício. Para finalização da relação de trabalho entre empregados e empregador, os funcionários devem cumprir 87 dias de aviso prévio.
Explicação:
Pagina 116 do livro de Contabilidade Introdutória.
Resposta:
Dois empregados de uma determinada empresa mantiveram 20 anos de vínculo empregatício. Para finalização da relação de trabalho entre empregados e empregador, os funcionários devem cumprir 87 dias de aviso prévio.
Explicação:
Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos
3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias. (BRASIL, 2011, on-line).
Pg 116, livro contabilidade introdutória unicesumar.
