Question

Zé das Couves está com a arma apontada em direção a Matilde, a quem pretende matar, e no momento em que dispara a arma, Joaquina atravessa a linha de tiro e recebe o projétil, morrendo em consequência do ferimento.

a) Trata-se de aberratio ictus ou aberratio criminis? Explique e justifique legalmente.

b) E se Matilde também fosse ferida pelo mesmo tiro e viesse a morrer, o que ocorreria? Qual seria o sistema de aplicação da pena neste caso?

Answer 1

Resposta:

a) Aberratio ictus. O aberratio ictus ocorre quando, por erro na execução, o agente atinge o resultado pretendido, mas em outra pessoa. Nesse caso, ele responde pelo resultado alcançado, mas na modalidade culposa.

b) Se as duas vítimas morressem em consequência do crime, haveria concurso formal. Ou seja, ele iria responder pelos dois crimes: um homicídio culposo e um homicídio doloso.