Em 1984 foi apresentado o Projeto de Lei 4559/84 que pedia a regulamentação da profissão. Esta só foi aprovada em 1989, porém em 1990:
Respostas
Resposta:
Paralelamente, em 1984 foi apresentado o Projeto de Lei 4559/84, pelo Deputado Federal Darcy Pozza à Câmara dos Deputados. Dispunha sobre o Conselho Federal e os Regionais dos Profissionais de Educação Física, Desporto e Recreação. Foi, oficialmente, o primeiro projeto de regulamentação da profissão.
A profissão de Educação Física foi regulamentada pelo projeto de Lei 4559/84 , porém no ano de 1990 este mesmo projeto sofreu uma alteração, sendo ele vetado, logo a alternativa correta é:
a) O presidente da época, José Sarney, vetou a lei.
Regulamentação da Educação Física no Brasil
Foi dada a iniciativa por uma associação de professores da área nos anos quarenta, sendo esse grupo composto por profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O processo iniciou-se com manifestações dos profissionais, sendo seguido da tramitação do projeto na década de 80, o qual sofreu veto pelo presidente da época, sendo por fim a regulamentação aprovada pelo congresso e promulgado pelo presidente da república no meio do ano de 1998.
As alternativas da questão são:
a) O presidente da época, José Sarney, vetou a lei.
b) Passou pela comissão de trabalho, administração e serviço. O deputado Paulo Paim foi designado relator do projeto e solicitou algumas alterações, vetando nesta instância, para que fossem feitos ajustes.
c) O projeto é aprovado por unanimidade e vai para a análise da Comissão de Constituição e Justiça, para ser aprovado posteriormente. d) A proposta não foi bem vista por todos.
e) Houve a proposta de reiniciar o movimento da regulamentação.
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