Question

(Adaptado de ANA - 2009) Assinale a alternativa CORRETA em relação à cobrança do uso de recursos hídricos, segundo a Lei nº 9.433/97:

a.
Visa sustentar as comunidades ribeirinhas.

b.
Tem por objetivo reconhecer a água como bem econômico.

c.
Somente pode ser aplicada a usuários que já tiveram sua outorga renovada.

d.
Visa garantir arrecadação ao estado em épocas de recessão econômica.

e.
Visa reconhecer a importância dos usuários que utilizam o recurso hídrico para bens de alto valor agregado.

Answer 1

Resposta:

Letra B - Tem por objetivo reconhecer a água como bem econômico.

Explicação:

A cobrança pelo uso de recursos hídricos, prevista na PNRH e nas políticas estaduais de recursos hídricos, tem como objetivo o reconhecimento da água como bem econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor; o incentivo à racionalização do uso da água; e a obtenção de recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções existentes nos programas de gestão dos recursos hídricos.

Answer 2

Resposta:

Alternativa B -  Tem por objetivo reconhecer a água como bem econômico.

Explicação: