Respostas
Resposta:
A Lei Eusébio de Queirós foi aprovada em 4 de setembro de 1850, sendo proposta por Eusébio de Queirós, ministro da Justiça. Ela determinava a proibição do tráfico de africanos escravizados para o Brasil e foi uma resposta às pressões realizadas pela Inglaterra para que o Brasil acabasse com essa prática.
Resposta:
A Lei Eusébio de Queirós foi decretada em setembro de 1850, durante o reinado de d. Pedro II, e decretou a proibição definitiva do tráfico negreiro no Brasil. Essa foi a segunda lei do tipo no Brasil (a primeira havia sido aprovada em 1831), e as pressões da Inglaterra sob o Brasil fizeram com que a lei fosse, de fato, aplicada com o Estado agindo duramente na repressão do tráfico negreiro.
Basicamente, a lei afirmava que navios brasileiros ou estrangeiros que tivessem escravos a bordo, ou indícios de que havia tido escravos como mercadoria de tráfico seriam consideradas traficantes de escravos e apreendidas pelas autoridades brasileiras