Na relação entre poder constituinte decorrente da soberania
popular e direitos humanos, assinale a alternativa incorreta:
Soberania popular é exercida por meio da democracia
representativa. A Constituição Federal brasileira consagra,
também, a democracia participativa ao prever
instrumentos de participação efetiva do cidadão nas
decisões governamentais.
Plebiscito, referendo e iniciativa popular são mecanismos
de democracia participativa, por viabilizarem participação
direta do cidadão no exercício do poder, que também é
exercido indiretamente, pelos representantes eleitos pelo
povo.
A soberania popular pressupõe os direitos humanos, e
vice-versa, na medida em que esses direitos são fruto de
decisões populares soberanas que, ao mesmo tempo,
estão limitadas por esses mesmos direitos.
A soberania popular, no exercício do poder constituinte
originário, tem caráter inicial e condicionado, tendo por
forma de expressão com caráter representativo a
Assembleia Constituinte.
A soberania popular pode ser exercida por meio do poder
constituinte derivado com caráter ilimitado e permanente,
tendo por forma de expressão, com caráter
representativo, a Assembleia Constituinte.
Respostas
Resposta:
Soberania popular é exercida por meio da democracia representativa. A Constituição Federal brasileira consagra, também, a democracia participativa ao prever instrumentos de participação efetiva do cidadão nas decisões governamentais.
Explicação:
A soberania popular é exercida de várias formas, uma delas é através da democracia representativa, mas as pessoas podem demonstrar a sua soberania diretamente também (alternativa A).
Participação popular e o poder do povo
A nação é o aglomerado de pessoas que formam o povo, é por isso que o poder emana do povo, não dos poderes em si.
A representação dos políticos só é possível pelo fato de que as pessoas escolheram os seus representantes, é por isso que o voto é tão importante.
Os projetos de lei popular, conselhos de saúde e outras formas de participação direta permitem que as pessoas expressem a sua soberania.
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