• Matéria: Direito
  • Autor: caminhosdosaberpedag
  • Perguntado 3 anos atrás

Na relação entre poder constituinte decorrente da soberania
popular e direitos humanos, assinale a alternativa incorreta:
Soberania popular é exercida por meio da democracia
representativa. A Constituição Federal brasileira consagra,
também, a democracia participativa ao prever
instrumentos de participação efetiva do cidadão nas
decisões governamentais.
Plebiscito, referendo e iniciativa popular são mecanismos
de democracia participativa, por viabilizarem participação
direta do cidadão no exercício do poder, que também é
exercido indiretamente, pelos representantes eleitos pelo
povo.
A soberania popular pressupõe os direitos humanos, e
vice-versa, na medida em que esses direitos são fruto de
decisões populares soberanas que, ao mesmo tempo,
estão limitadas por esses mesmos direitos.
A soberania popular, no exercício do poder constituinte
originário, tem caráter inicial e condicionado, tendo por
forma de expressão com caráter representativo a
Assembleia Constituinte.
A soberania popular pode ser exercida por meio do poder
constituinte derivado com caráter ilimitado e permanente,
tendo por forma de expressão, com caráter
representativo, a Assembleia Constituinte.

Respostas

respondido por: brunopaulodaluz43
1

Resposta:a soberania popular pode ser exercida por meio do poder

Explicação:

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