Question

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pode-se afirmar, exceto: Alternativas:
a) Compreende uma condição para uma vida digna e saudável, de forma que pode ser entendido como um direito fundamental.
b) Não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
c) Proteger o meio ambiente equivale a proteger a própria vida humana.
d) Impõe restrições e limitações à utilização dos recursos ambientais pelo ser humano. Alternativa assinalada
e) É uma norma orientada à proteção das presentes e futuras gerações.

Answer 1

Resposta:

Letra B. Não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Explicação: