A medida de segurança:
Escolha uma:
a. consistente em tratamento ambulatorial pode ser aplicada, se favorável o parecer médico, ao autor de fato típico punido com reclusão, segundo entendimento jurisprudencial
b. pode ser imposta por tempo indeterminado, em substituição da pena privativa de liberdade, se sobrevier doença mental no curso da execução.
c. pode ser imposta ao autor de fato típico que tenha atuado sob o amparo de excludente da ilicitude.
d. não pode ser imposta se extinta a punibilidade apenas na hipótese de prescrição.
e. consistente em internação só pode ser cumprida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
Respostas
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12
consistente em tratamento ambulatorial pode ser aplicada, se favorável o parecer médico, ao autor de fato típico punido com reclusão, segundo entendimento jurisprudencial.
carlafabianes:
Mto bem, corretíssima
respondido por:
0
Resposta correta: a. consistente em tratamento ambulatorial pode ser aplicada, se favorável o parecer médico, ao autor de fato típico punido com reclusão, segundo entendimento jurisprudencial √
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