• Matéria: Direito
  • Autor: n112
  • Perguntado 9 anos atrás

Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. Todas as alternativas estão corretas.
b. Os prazos prescricionais, configurados antes de a sentença transitar em julgado, devem ser exasperados diante da reincidência do agente. Incorreto
c. O oferecimento da denúncia ou da queixa não interrompe a prescrição.
d. Ocorrendo a prescrição da pretensão executória, a vítima não tem à sua disposição o título executivo judicial para promover a liquidação e execução cível.
e. Nos crimes contra a ordem tributária, a prescrição ocorre pelo pagamento do tributo antes do oferecimento da denúncia.

Respostas

respondido por: isa461
6
item c acho
espero ter ajudado...

danicristina111: O oferecimento da denúncia ou da queixa não interrompe a prescrição.
isa461: ham
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