Question

Tem como fazer o registro de arte de rua??

Answer 1

Resposta:

O Projeto de Lei 3308/19 autoriza as apresentações culturais realizadas por artistas de rua sem qualquer tipo de censura ou cerceamento. - a não utilização de palco ou qualquer outra estrutura sem a prévia comunicação ou autorização junto ao órgão competente.

Tecnicamente não é possível registar uma arte de rua...