Sobre o positivismo jurídico, assinale abaixo a alternativa que não corresponde aos pilares e postulados dessa teoria do Direito: (Ref.: 202007090867) O direito positivo é um conjunto de normas formuladas e postas em vigor por obra dos seres humanos. O positivismo jurídico em sentido amplo é aquele afirma uma absoluta exclusão do direito natural da definição do direito posto vigente. O positivismo jurídico em sentido estrito consiste em uma contraposição ao moralismo jurídico, pois considera que o estudo e a compreensão do Direito não abrangem a sua avaliação moral e não dependem da sua conformidade a critérios de justiça e retidão O positivismo jurídico em geral defende a ideia de que o ordenamento jurídico é composto por um conjunto de normas postas por uma autoridade, sem, contudo, defender a ideia de completude desse ordenamento, uma vez que admite a possibilidade de existência de lacunas na lei. O positivismo jurídico é uma ciência ou teorização que consiste fundamentalmente na identificação do Direito com o direito positivo.
Respostas
Resposta:
Alternativa III
Explicação:
O positivismo jurídico em sentido estrito consiste em uma contraposição ao moralismo jurídico, pois considera que o estudo e a compreensão do Direito não abrangem a sua avaliação moral e não dependem da sua conformidade a critérios de justiça e retidão
O positivismo jurídico é uma ciência ou teorização que consiste fundamentalmente a identificação do Direito com o direito positivo
O direito Positivo é uma um conjunto de normas formuladas e postas em vigor por obra dos seres humanos
O positivismo jurídico em geral defende a ideia de que o ordenamento jurídico é composto por um conjunto de normas postas por uma autoridade, sem, contudo, defender d ideia de completude desse ordenamento, uma vez que admite a possibilidade de existência de lacunas na lei.
O positivismo jurídico em sentido amplo é aquele afirma uma absoluta exclusão do direito natural da definição do direito posto vigente
Sobre o positivismo jurídico é incorreto o que se afirma em:
- c. O positivismo jurídico em geral defende a ideia de que o ordenamento jurídico é composto por um conjunto de normas postas por uma autoridade, sem, contudo, defender a ideia de completude desse ordenamento, uma vez que admite a possibilidade de existência de lacunas na lei.
Positivismo Jurídico
O Direito Positivo pode ser sumariamente entendido como aquele que nasce com o Estado e aquilo que ele determina, pois são leis criadas pelo homem, sendo posto pelo Estado e não pressuposto dele como é o direito natural.
Assim, difere do Direito Natural porque este é derivado da própria natureza humana, pois ele é comum a todos os homens e é universal.
Logo, o Direito Positivo é constituído por normas estabelecidas pelas mãos dos próprios seres humanos, estando ele ligado a um determinado tempo, cultura e território (como exemplo: direitos trabalhistas brasileiros).
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