No que diz respeito ao ensino da diversidade cultural brasileira, assinale a alternativa em que consta a lei que passou a ter a seguinte redação em seu artigo 26-A: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”.
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Lei Federal nº 9394/96
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