• Matéria: Direito
  • Autor: Vitoriagaby6
  • Perguntado 3 anos atrás
< >

Sobre o acesso à justiça assinale a alternativa INCORRETA. Escolha uma: a. No Brasil, o acesso à justiça é garantido tanto aos nacionais e estrangeiros que estejam sob a jurisdição brasileira. b. O tempo razoável de duração do processo é um direito fundamental; c. A condenação criminal transitada em julgado suspende o direito de acesso à justiça. d. O acesso à justiça é previsto tanto em âmbito interno como no Direito Internacional, em observância à universalidade dos direitos

Respostas

respondido por: lubanzadiolubanzadio
0

Resposta:

b.

O tempo razoável de duração é um direito fundamental.

Explicação:

Perguntas similares
Geografia
3 anos atrás
10°) Explique como se deu o processo de formação da vida jurássica, e como se deu sua extinção. Explique a Era Geológica inicial e a final desse processo. 10 ° ) Explique como se deu o processo de formação da vida jurássica , e como se deu sua extinção . Explique a Era Geológica inicial e a final desse processo .​
História
3 anos atrás
Guilherme Vieira stradioto ​
Física
3 anos atrás
Um automóvel passou pelo Marco 30 km de uma estrada às 12 horas a seguir passou pelo Marco 150 km da mesma Estrada às 14 horas Qual a velocidade média desse automóvel entre as passagens pelos dois Marcos em quilômetros horas
História
5 anos atrás
Quais as 2 teorias que explicam o por que os povos antes de colombo foram chamados de indígenas?
Sociologia
5 anos atrás
Na página 73 ler o poema Fomos nós... e elaborar um texto que tenha como tema a participação das pessoas na política e na religião. Façam só o texto por favor
Matemática
5 anos atrás
segundo a informação acima quanto isaac irá pagar pelo empréstimo de R$3600,00 após os 6 meses a) 4032 reais b) 4320 reais c) 4300 reais d) 432 reais​
Sociologia
7 anos atrás
3) A Responsabilidade Social Empresarial é viabilizada muito pela Governança Corporativa porque nas relações estabelecidas no mercado, a transparência, as idoneidades refletem a imagem empresarial e a responsabilidade social chancela esse processo. É realidade no Brasil e no mundo que as práticas sociais reforçam a valorização das empresas. Por essa razão a Governança Corporativa eficiente preza pela: Alternativas: a) Transparência,
Matemática
7 anos atrás
se pedro tiver o triplo da quantia que possui podera compra um par de tenis (na promocao) no valor de R$ 68,60 centavos e ainda ficar com R$ 10,00. Qual é a quantia que ele tem? por favor a conta pra mim estudar como faz essa equacao
Matemática
7 anos atrás
como aprender contar dinheiro​