quais são os requisitos para a contratação de uma pessoa jurídica (prestador de serviço) por outra uma empresa? Quando ocorre fraude trabalhista nessa contratação?

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respondido por: gulansincar47
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mjcbydiz hiç yorum yapılmamış bir daha hiç birşey yapmadım

respondido por: pedroLucky
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A CLT, em seu artigo 3º, define quais são os elementos que configuram o vínculo empregatício. Assim, caso esses elementos estejam presentes na contratação através de PJ, isso poderá caracterizar a fraude. São elementos do vínculo empregatício a pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade - Nas minhas pesquisas deu nisso.

Espero ter ajudado! Boas aulas.

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