Question

5. Indique a alternativa correta quanto à teoria subjetiva da culpa: A teoria subjetiva da culpa pressupõe que o agente aja com dolo. A teoria subjetiva da culpa foi adotada como regra pelo ordenamento jurídico brasileiro com o Código Civil de 1916. Foi inserida na legislação brasileira a partir da Constituição de 1988. A culpa subjetiva não foi a regra do primeiro Código Civil brasileiro.

Answer 1

Resposta:

Resposta correta: A teoria subjetiva da culpa foi adotada como regra pelo ordenamento jurídico brasileiro com o código civil de 1916.

Explicação: