Questão 1
Analise se as afirmativas que se seguem são verdadeiras (V) ou falsas (F) acerca das vedações (proibig
existentes no exercício do poder de tributa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proi
qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentement
denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos
Utilizar tributo com efeito de confisco.
O Instituir taxa sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
Instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundaç
das entidades sindicais dos trabalhadores das instituições de educação e de assistência social, sem
lucrativos. atendidos os requisitos da lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
А.
V-V-F-V
Respostas
respondido por:
5
Resposta:
A.
V - V - F - V.
Explicação:
respondido por:
1
Sobre a aplicação de tributos por parte dos entes federados, podemos afirmar que a sequência correta é: V - V - F – V, letra A)
Direito tributário – o que saber?
O direito tributário trata-se da área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação dos tributos, por exemplo, as taxas e os impostos.
O direito tributário tem como foco o estudo da aplicação de tributos e sua devida cobrança aos devedores.
Comentário sobre a afirmativa incorreta:
III) Os tributos não podem ser usados para efeitos de confisco por parte do governo e nem por nenhuma instituição.
Saiba mais sobre tributação em: https://brainly.com.br/tarefa/47864952
#SPJ2
Anexos:
mmontaldi:
Acredito que teve pegadinha nesta questão visto que no gabarito a sequencia correta foi: F-F-V-F
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