Question

Um operador de retroescavadeira, em uma obra privada, para evitar que a carga de 200 kg de pedra caísse sobre uma pessoa, realizou manobra derrubando-a sobre um veículo estacionado, que sofreu danos na pintura, na lataria e nos vidros. Em razão dessa manobra, a pessoa que esteve em risco, ao passar pelo local, nenhum dano sofreu. Sobre a responsabilidade civil envolvendo o caso, analise as assertivas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). I. ( ) Não responderá o operador da retroescavadeira pelo dano ao veículo, pois sua ação foi realizada em estado de necessidade. II. ( ) Deve o operador da retroescavadeira responder pelo dano ao veículo, não sendo o estado de necessidade causa de exclusão da responsabilidade. III. ( ) Deve o operador da retroescavadeira responder pelo dano ao veículo, pois agiu em legítima defesa, não sendo causa de exclusão de responsabilidade. IV. ( ) Deve o operador da retroescavadeira responder pelo dano ao veículo, sendo que praticou ato ilícito ao prejudicar o patrimônio de outrem. V. ( ) Opera-se situação de responsabilidade objetiva perante o operador da retroescavadeira, pois não foi o proprietário do veículo que causou o perigo sobre a pessoa que foi salva. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta

Answer 1

Resposta:

F,V,F,F,V

Explicação:

A assertiva I é falsa, pois o estado de necessidade não exclui a responsabilidade nos termos do art. 929, do CC. A assertiva II é verdadeira nos termos do art. 929, do CC. A assertiva III é falsa, pois não houve legítima defesa, visto que o agente não fez nenhum ato para se proteger. A assertiva IV é falsa, pois o art, 188, II, do CC, desconsidera como ilícito o ato praticado para remover pessoa de perigo iminente. A assertiva V é verdadeira, visto ser objetiva a responsabilidade nos termos do art. 929, do CC.