A democracia é um termo muito usado pelos políticos em campanhas eleitorais. Há quem diga que ela nasceu em Atenas, na Grécia, sendo o termo utilizado para a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estado. Embora a democracia tenha perdido o seu espaço na Idade Média, ela reapareceu por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental.
Nos dias atuais, sabe-se que o recurso público vem dos tributos que todas as pessoas consumidoras pagam quando há a compra de uma casa, de um carro, ou até mesmo de um chiclete. Dessa forma, é a população que paga por essa conta.
Se é a população que paga, então não seria justo se a própria população escolhesse como o dinheiro deveria ser investido? É por isso que existe o Orçamento Participativo e as audiências públicas.
Veja a seguinte situação:
Você é gestor público de uma prefeitura municipal e, neste ano, recebeu a incumbência de organizar o Orçamento Público anual. Sabendo da importância da participação de todos, você decidiu fazer isso por meio de audiências públicas.
Para isso, é importante que haja um roteiro a ser seguido, e também que a população compareça na audiência.
a) Descreva como seria o roteiro dessa audiência.
b) Descreva o que você faria para despertar o interesse da comunidade em participar das audiências públicas.
Respostas
Resposta:
As audiências públicas são espaços de debate garantidos na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal. Visam à participação de diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo, incentivando a comunidade em geral na busca de soluções de problemas públicos.
Roteiro da audiência: reunião preliminar, convites para as entidades, como sindicatos e associações, e divulgar nos meios de comunicação, como rádios comunitárias. Após os convites realizados no dia da audiência, verificar o espaço, as cadeiras e os microfones. Tudo ponto para receber as pessoas e as autoridades, e realizar a abertura. As pessoas interessadas fazem o uso da palavra e uma pessoa fica responsável em fazer um relatório. Nesse documento são feitos os encaminhamentos de propostas e um relatório final sobre o momento.
b) Um dos problemas do brasileiro é a não participação efetiva da política pública, na qual muitos não sabem seus deveres e direitos do planejamento à fiscalização. Se você quer organizar uma audiência pública sobre o orçamento municipal, comece chamando a comunidade. Pode ser por meio de chamadas nas rádios, visitas a entidades sociais, folders, rodas de discussão. Promover espaços que gerem o diálogo entre a comunidade. Se o município for muito grande, dividir por localidades, estas organizam suas demandas por região e, posteriormente, fazem uma grande audiência pública. O gestor tem papel de articulador e a responsabilidade de atuar de forma construtiva, propiciando um espaço de discussão acerca dos problemas da sua comunidade.
Resposta:
a) As audiências públicas são espaços de debate garantidos na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal. Visam à participação de diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo, incentivando a comunidade em geral na busca de soluções de problemas públicos.
Roteiro da audiência: reunião preliminar, convites para as entidades, como sindicatos e associações, e divulgar nos meios de comunicação, como rádios comunitárias. Após os convites realizados no dia da audiência, verificar o espaço, as cadeiras e os microfones. Tudo ponto para receber as pessoas e as autoridades, e realizar a abertura. As pessoas interessadas fazem o uso da palavra e uma pessoa fica responsável em fazer um relatório. Nesse documento são feitos os encaminhamentos de propostas e um relatório final sobre o momento.
b) Um dos problemas do brasileiro é a não participação efetiva da política pública, na qual muitos não sabem seus deveres e direitos do planejamento à fiscalização. Se você quer organizar uma audiência pública sobre o orçamento municipal, comece chamando a comunidade. Pode ser por meio de chamadas nas rádios, visitas a entidades sociais, folders, rodas de discussão. Promover espaços que gerem o diálogo entre a comunidade. Se o município for muito grande, dividir por localidades, estas organizam suas demandas por região e, posteriormente, fazem uma grande audiência pública. O gestor tem papel de articulador e a responsabilidade de atuar de forma construtiva, propiciando um espaço de discussão acerca dos problemas da sua comunidade.
Explicação: