Question

No estudo do sistema tributário nacional, em seus aspectos iniciais, existe um tributo que tem por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admite, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admite previsão de restituição ao final de determinado período

Answer 1

Resposta:

O sistema tributário nacional estabelece a classificação e diferenciação entre taxa, imposto e contribuição;

Resposta: A alternativa ( D ) apresenta o conceito adequado com o enunciado da questão.

Explicação: