Do ponto de vista da história da Educação , o Estado brasileiro sempre praticou ações de discriminação contra os negros e os povos indígenas , uma vez que o Brasil , ao longo de sua história , sempre estabeleceu um modelo de desenvolvimento excludente , impedindo que milhões de brasileiros e brasileiras tivessem acesso à escola ou nela permanecessem . ( GOMES , João Carlos . Educação e Diversidade : questões étnico - raciais . Valinhos : Anhanguera Educacional , 2014 , p . 8 ) Recentemente , duas leis foram aprovadas pelo governo brasileiro , com o objetivo de superar a situação descrita acima . Assinale a alternativa que apresenta corretamente as leis e suas determinações : Lei 10.639 / 03 que determina o ensino de História e Cultura Africana e Afro - brasileira nas escolas brasileiras , que foi modificada pela Lei 11.645 / 08 que incluiu , também , a obrigatoriedade do estudo da temática indigena Constituição Federal de 1988 que determina o direito à dignidade humana e a Lei 5692/01 que determina o ensino técnico para a população de baixa renda Lei 9894/93 que determina que o Ensino de Históna do Brasil deve levar em conta apenas as contribuições das etnias africanas e indigenas para a formação do povo brasileiro e a Lei 1331/1854 que determinava que nas escolas públicas do Brasil não fossem admitidos escravos , 22 B
Respostas
Resposta: Lei 10.639 / 03 que determina o ensino de História e Cultura Africana e Afro - brasileira nas escolas brasileiras , que foi modificada pela Lei 11.645 / 08 que incluiu , também , a obrigatoriedade do estudo da temática indigena.
Explicação:
A alternativa correta sobre a história da educação nacional é a letra A, haja vista que foi apenas em 2003 que foi instituída a lei 10.639 que regula o ensino da história da cultura africana.
Como é regulamentada a educação no Brasil?
A educação no Brasil é regulamentada pela legislação educacional, tendo em vista que ela é a parte do direito que regula as formas de aprendizagem de um determinado país. No Brasil, essa regulação é feita pelo Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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