Question

“(...) uma das mais importantes características dos direitos fundamentais é precisamente sua capacidade de se transformar em direito subjetivo exigível judicialmente.” A frase acima se refere a um princípio constitucional indispensável à concretização dos direitos fundamentais. Nesse contexto assinale a alternativa que aponta tal princípio. Escolha uma: a. Acesso à justiça. b. Instrumentalidade das formas. c. In dubio pro reo. d. Princípio do melhor interesse do menor. e. Pacta sunt servanda.

Answer 1

Resposta:

A - acesso a justiça

Explicação:

Answer 2

Resposta:

d.

Acesso à justiça. Correto

Expld.

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