Assinale a alternativa que contenha apenas exemplos de fontes formais não escritas.
a.
Jurisprudência e princípios gerais do Direito.
b.
Doutrina e autonomia da vontade.
c.
Fonte negocial e lei.
d.
Princípios gerais do Direito e costume.
e.
Lei e jurisprudência.
Respostas
A alternativa que corresponde aos exemplos formais e não escritos é a letra D.
Para resolver a questão, é necessário entender qual o conceito de fonte no direito. Apesar de ser um termo considerado vago pelos juristas, tem-se como fonte tudo aquilo que origina o direito, ou seja, o que auxilia na compreensão do ordenamento jurídico. Ademais, tais fontes são divididas entre as materiais e as formais. As fontes materiais, em suma, são os fatores políticos, sociais, econômicos, sociológicos ou filosóficos que influenciam o legislador na formação de normas jurídicas. Além das fontes materiais, existem as fontes formais. Estas, são a manifestação do direito no ordenamento jurídico e se dividem em mediatas e imediatas. Como exemplo de fontes formais escritas, tem-se a legislação, jurisprudência e doutrina. Por fim, as chamadas fontes formais não escritas (ou orais) são as aquelas não formalizadas e são exemplificadas os costumes, princípios gerais do direito e fonte negocial.
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