Question

Dentre as características e classificação das fontes formais não escritas, assinale a alternativa correta.

a.
São exemplos de fontes formais não escritas os costumes, a autonomia de vontade e a jurisprudência.

b.
Os costumes podem ser classificados de acordo com lei, contrários à lei ou complementares à lei.

c.
Assim como ocorre com as leis, que passam a ter efeitos depois de ser aprovada, sancionada e publicada, o costume só será jurídico, aprovado, sancionado e publicado pelo Poder Público.

d.
Para que os costumes projetem efeitos no meio jurídico, basta a repetição de conduta cometida pelos indivíduos dentro de determinada sociedade.

e.
Os costumes tratados como fonte do Direito são apenas aqueles com força relevante para causar efeitos no mundo do “ser”.

Answer 1

Resposta:

zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzxxxx