Question

O renomado professor espanhol Recaséns Siches pontua que a norma jurídica, para que seja cumprida, exige um reconhecimento, uma adesão da comunidade. Trata-se do problema da: (Ref.: 202201175028)
(A)correção técnica da lei
(B)vigência da lei
(C)autonomia da lei
(D)eficácia da lei
(E)moralidade da lei

Answer 1

Resposta: D

Explicação:

eficácia da lei.