• Matéria: Direito
  • Autor: brunalorettoc
  • Perguntado 3 anos atrás

Questão 1 Acerca das hipóteses de retirada compulsória dos indivíduos do território nacional, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: 1. Expulsão é a retirada compulsória do estrangeiro, que se encontra em território nacional, por atentado à segurança nacional, à ordem política ou social, à tranquilidade ou moralidade pública e à economia popular ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais, podendo ser aplicada também aos brasileiros. PORQUE II. De acordo com a Constituição até mesmo o brasileiro nato que tiver comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, poderá ser expulso do país. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Respostas

respondido por: Danas
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O brasileiro nato jamais poderá ser expulso do país, apenas o brasileiro naturalizado ou o estrangeiro é que podem ser expulsos, e mesmo assim, os brasileiros naturalizados só podem ser expulsos em casos de envolvimento com tráfico de drogas ou no caso de crime comum antes da naturalização (I é verdadeiro e II é falso).

Por que o brasileiro nato não pode ser expulso?

Ele é nato, é um brasileiro que nasceu com essa naturalidade, logo, não pode ser tirada dele, seja por sangue ou por território, por isso ele não pode ser expulso.

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