Considerando que os contratos de trabalho podem se estabelecer por prazo determinado e por prazo indeterminado, há consequências jurídicas diversas, de acordo com essas modalidades. No que diz respeito ao contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta: O contrato de trabalho por prazo determinado deve ser fixado de acordo com a discricionariedade do empregador. B O contrato de trabalho por tempo indeterminado é caracterizado pela realização de determinado evento para que ele aconteça como, por exemplo, o contrato de safra. C O contrato de trabalho pode se realizar de forma tática ou expressa, de modo verbal ou escrito O contrato de trabalho por tempo indeterminado é caracterizado pela indicação de termo prefixado O contrato de experiência perfaz um contrato de trabalho por tempo indeterminado. D
helirezende:
Que é a resposta
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A partir do conhecimento em contratos de trabalho de prazos determinados e indeterminados, seguindo o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a alternativa correta é a letra "C", pois é a única nos conformes do texto normativo.
Verificação das alternativas sobre contrato de trabalho:
- A alternativa "A" está incorreta, pois em um contrato de trabalho por prazo determinado, não é unicamente a discricionariedade do empregador que decide os termos contratuais, devendo ele obedecer os limites legais impostos pela CLT, como o prazo máximo de 2 anos de contrato determinado, descrito no artigo 451, da citada Lei, por exemplo.
- É incorreta a letra "B", pois ela descreve uma situação e um exemplo que na verdade se encaixam como contrato de trabalho por tempo determinado, de acordo com o § 1º, do artigo 443, da CLT.
- A alternativa "C" é a correta, pois sua redação está nos conformes do artigo 443, da CLT.
- Está errada a letra "D", pois não há indicação de tempo prefixado em um contrato de trabalho de tempo indeterminado.
- Errada também a letra "E", pois segundo a alínea c, do § 2º, no artigo 443, da CLT, o contrato de experiência é um contrato de trabalho por tempo determinado.
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