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ODS 16 cultura de paz e justiça
O ODS 16 fala sobre “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável”. Isto também envolve a garantia de que todas as pessoas tenham acesso à justiça e o fortalecimento das instituições. Vamos entender como este Objetivo de Desenvolvimento Sustentável se dá na prática?
Está no terceiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Garantir estes direitos significa promover uma transformação: de uma cultura de violência para uma cultura de paz. E essa transformação precisa permear todas as relações, em todos os lugares.
Mas antes de falarmos em transformação, é necessário falarmos de entendimento.
O que vem à sua cabeça quando você se depara com o termo cultura de paz?
Algo concreto ou algo abstrato?
Prático ou distante da realidade?
Este é um daqueles conceitos que parecem mesmo difíceis de definir. Mas queremos mostrar que entendê-lo é, pelo contrário, bastante simples! Aqui no Instituto Aurora, gostamos muito da definição dada pela UNESCO para a cultura de paz, que pode ser encontrada no documento Cultura de paz: da reflexão à ação.
Podemos começar explicando que uma cultura de paz não presume a ausência dos conflitos, e, sim, a prevenção e a resolução não violenta deles. Ela é baseada em valores como a tolerância e a solidariedade e tem o diálogo, a negociação e a mediação como pilares para resolver problemas. Não é um ponto ao qual chegamos e nos acomodamos. A cultura de paz é um processo constante e cotidiano, que demanda da humanidade esforço de promoção e de manutenção.
Esse esforço de promoção e de manutenção embasa o ODS 16, que nos desperta para a impossibilidade de haver desenvolvimento sustentável sem paz. Vamos conhecê-lo?
Você pode entender melhor o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em nosso texto ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje
Sobre o ODS 16 e a construção de uma cultura de paz
Eis o 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. Nele, percebemos três eixos, que são explicados na página internacional da ONU para esse ODS, e nós traduzimos aqui.
A promoção de sociedades pacíficas e inclusivas
A violência, em todas as suas formas, tem um impacto nocivo para as sociedades. E a exclusão e a discriminação não apenas violam direitos humanos, como também causam ressentimentos e animosidade, podendo dar chance ao crescimento de violências.
O acesso à justiça
Falta de acesso à justiça significa que conflitos permanecem sem resolução e que algumas pessoas acabam desprotegidas enquanto outras sem direito à redenção.
A construção de instituições eficazes
Instituições que não funcionam de acordo com a legislação ficam suscetíveis a opressões e a abusos de poder, o que resulta em menos capacidade de entregar os devidos serviços públicos para a população.
Esses três eixos são explorados ao longo das 12 metas que fazem parte do ODS 16:
Reduzir todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares;
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças;
Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos;
Reduzir os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado;
Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno;
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes;
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa;
Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global;
Fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento;
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais;
Fortalecer as instituições nacionais relevantes para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime;
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Explicação: