• Matéria: Administração
  • Autor: theusobjetivo7754
  • Perguntado 3 anos atrás

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também de competência da União, possui finalidade extrafiscal no que tange a atuação do poder público no cenário econômico do país com ações de estímulo ou proteção das atividades financeiras. O Imposto sobre Operações Financeiras possui em seu fato gerador, EXCETO:


sheilaalessandra: A extinção dos créditos tributários corresponde ao último elemento da relação jurídica, em que refere-se as hipóteses sua extinção, seu fim e seu término.

Conforme disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional, correspondem a essa hipótese, EXCETO:

Respostas

respondido por: minhacasa0312
11

Resposta:

quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.

Explicação:

quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.

respondido por: ftatins
2

Resposta:

Quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equipados e na arrematação em leilão.

Explicação:

Resposta correta. O Imposto sobre Operações Financeiras possui em seu fato gerador quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável; quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável;  quanto às operações de crédito, a sua efetivação pela entrega total ou parcial do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado; quanto às operações de câmbio, a sua efetivação pela entrega de moeda nacional ou estrangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado. É característico do IPI às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.

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