O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também de competência da União, possui finalidade extrafiscal no que tange a atuação do poder público no cenário econômico do país com ações de estímulo ou proteção das atividades financeiras. O Imposto sobre Operações Financeiras possui em seu fato gerador, EXCETO:
Respostas
Resposta:
quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.
Explicação:
quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.
Resposta:
Quanto às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equipados e na arrematação em leilão.
Explicação:
Resposta correta. O Imposto sobre Operações Financeiras possui em seu fato gerador quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável; quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável; quanto às operações de crédito, a sua efetivação pela entrega total ou parcial do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado; quanto às operações de câmbio, a sua efetivação pela entrega de moeda nacional ou estrangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado. É característico do IPI às operações estrangeiras no desembaraço aduaneiro, na saída do produto industrializado dos estabelecimentos industriais ou equiparados e na arrematação em leilão.
Conforme disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional, correspondem a essa hipótese, EXCETO: