Matéria: ENEM
Autor: rhamondesouza01
Perguntado 3 anos atrás

Para a criação de um Conselho Comunitário de Segurança um grupo de cidadãos resolveu buscar os instrumentos jurídicos que fundamentam a garantida da constituição de associações. Quanto à fundamentação jurídica para a criação de Conselho Comunitário de Segurança podemos afirmar que: I - Fundamenta-se no Artigo 5 Constituição Federal. II - Fundamenta-se no Artigo 144 Constituição Federal. III - Fundamenta-se na no Artigo 53 do Código Civil. São corretas as assertivas:

Respostas

respondido por: kaiokaraja59

Resposta:

Para a criação de um Conselho Comunitário de Segurança um grupo de cidadãos resolveu buscar os instrumentos jurídicos que fundamentam a garantida da constituição de associações. Quanto à fundamentação jurídica para a criação de Conselho Comunitário de Segurança podemos afirmar que: I - Fundamenta-se no Artigo 5 Constituição Federal. II - Fundamenta-se no Artigo 144

Explicação:

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