• Matéria: Sociologia
  • Autor: pamtops2
  • Perguntado 9 anos atrás

quem são os cidadãos responsáveis por assegurar os direitos da criança, do adolescente, do consumidor e do idoso?

Respostas

respondido por: Matheusieti
46
Olá! 


O Estatuto da Criança e do Adolescente, fornece respaldo e proteção, assim como o Estatuto do Idoso, buscam estabelecer normas e políticas afirmativas para essa parcela da população que merece um cuidado especial.


Partindo deste ponto, vemos que o ECA, assegura que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.


Por fim, o Estatuto do idoso atua no projeto de lei
 nº 3.561 de 1997, que assegura ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, e a todos os direitos comuns a liberdade.


Até a próxima.
respondido por: stefanyamanda23
0

Resposta: B-ECA

Explicação:

Para quem tem alternativa a resposta é ECA

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