quem são os cidadãos responsáveis por assegurar os direitos da criança, do adolescente, do consumidor e do idoso?
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Olá!
O Estatuto da Criança e do Adolescente, fornece respaldo e proteção, assim como o Estatuto do Idoso, buscam estabelecer normas e políticas afirmativas para essa parcela da população que merece um cuidado especial.
Partindo deste ponto, vemos que o ECA, assegura que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Por fim, o Estatuto do idoso atua no projeto de lei nº 3.561 de 1997, que assegura ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, e a todos os direitos comuns a liberdade.
Até a próxima.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, fornece respaldo e proteção, assim como o Estatuto do Idoso, buscam estabelecer normas e políticas afirmativas para essa parcela da população que merece um cuidado especial.
Partindo deste ponto, vemos que o ECA, assegura que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Por fim, o Estatuto do idoso atua no projeto de lei nº 3.561 de 1997, que assegura ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, e a todos os direitos comuns a liberdade.
Até a próxima.
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Resposta: B-ECA
Explicação:
Para quem tem alternativa a resposta é ECA
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