Matéria: Direito
Autor: ravdconte45
Perguntado 3 anos atrás

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e NÃO considerará:

A)
os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo

B)
a limitação no desempenho de atividades

C)
a restrição de participação

D)
os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais

E)
as deformações nas estruturas do corpo

ravdconte45: Descobri a resposta: Letra E - As deformações nas estruturas do Corpo.

Explicação: A Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) estabelece que “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação”.