Matéria: Português
Autor: grazielasatiro798
Perguntado 3 anos atrás

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um fator do cotidiano

Respostas

respondido por: luisroots

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Resposta:

A resolução de antinomia entre decisões das cortes brasileiras é de competência:

Das cortes inferiores.

Do Supremo Tribunal Federal.

Das Varas da Fazenda.

Do Superior Tribunal de Justiça.

Dos Juizados Especiais Cíveis.

Explicação:

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