A história da humanidade mostra que sempre houve relação de consumo entre as pessoas. Desde a Antiguidade, com o escambo (troca de mercadorias), os indivíduos precisam consumir para sua própria subsistência. Os modelos econômicos se desenvolveram aos poucos, das trocas comunais ao feudalismo e deste ao capitalismo. Neste último e atual modelo, surgiu um descompasso muito grande entre as duas partes interessadas: o fornecedor e o consumidor. Nesse sentido, houve necessidade de um Código específico, que protegesse a parte menos favorecida, o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil, criado em 1990, surgiu para buscar mais equidade nas relações de consumo. Assinale a única alternativa correta acerca do papel do CDC no que diz respeito ao arcabouço jurídico e normativo brasileiro:
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Letra C
Explicação:
O CDC não foi revogado pelo Código Civil de 2002 ; este que incorporou várias noções consumeristas em seu texto legal , como a noção de boa fé objetiva como parâmetro interpretativo contratual.
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