• Matéria: História
  • Autor: ThiagoRichardKN52751
  • Perguntado 3 anos atrás

É certo que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego

Respostas

respondido por: irisarndt18
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Sobre o tema elementos da relação de trabalho, o elemento que não faz parte relação de emprego está na letra: E) A exclusividade dos serviços prestados.

Isso ocorre porque a exclusividade dos serviços prestados não faz parte da caracterização do empregado. A fundamentação legal é vista no Art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com base na nossa legislação trabalhista, o contrato de trabalho é considerado um instrumento jurídico que garante os direitos e as obrigações dos empregados e dos empregadores. Desse modo, a lei exige que a vaga seja pessoal, vale destacar, pertencente somente a pessoa que foi contratada pela empresa.

No contrato de trabalho, os elementos essenciais são representados por:

Local de trabalho (empresa, que é uma pessoa jurídica).

função;

jornada de trabalho (definição da carga horária semanal);

pessoalidade (o trabalhador não pode mandar outra pessoa trabalhar em seu lugar);

remuneração.

espero ter ajudado

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