Question

De acordo com Paulo Werneck (2015, p. 180): “O despachante aduaneiro é um profissional, registrado na Receita Federal do Brasil, que pode representar o importador ou exportador no desembaraço aduaneiro de suas mercadorias.”
LEÃO, Luana da Costa. Legislação e prática aduaneira. Londrina : Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.

Dessa forma, a função do despachante aduaneiro

Selecione uma alternativa:
a)
é quem realiza os procedimentos de habilitação, representação, credenciamento e os defere é a autoridade alfandegária.

b)
é realizar os procedimentos de habilitação da pessoa jurídica, de forma obrigatória, junto à autoridade alfandegária.

c)
é de possuir vínculo com a empresa, como empregado com registro em CTPS, e tem a função de representar a empresa.

d)
é representar o importador ou o exportador e atuar em seu nome junto à autoridade alfandegária.

e)
é representar a pessoa jurídica de forma obrigatória, conjuntamente com empregado contratado com registro na CTPS.

Answer 1

Resposta:

RESPOSTA D

Explicação:

D