Question

O rompimento de uma barragem de rejeitos da Mineradora Samarco, no Município de Mariana (MG), em 2015, causou o maior desastre ambiental do país até então, deixando sob a enxurrada de lama uma vila inteira, em que moravam aproximadamente 400 famílias. Diante da inércia da empresa em recompor os prejuízos ambientais causados e reconstruir a vila que continha capelas do século XVIII, consideradas patrimônio histórico e cultural, um cidadão propõe ação popular, que deverá possuir as seguintes características, EXCETO:

Answer 1

É legitimado para propô-la o cidadão, considerado como tal aquele que possua mais de 18 anos.

Answer 2

É legitimado o cidadão maior de 18 anos