Question

Em algumas hipóteses de contratação direta, é facultada ao gestor público a
realização do certame. Trata-se de determinação legal, pois nessa modalidade de
certame, há espaço para discricionariedade.
No que se refere à contratação direta, indique a alternativa correta:
A) Na inexigibilidade, a competição é um pressuposto essencial para que o interesse público
seja atendido.
B) No caso de licitação dispensável, o legislador possibilitou ao gestor a realização do
procedimento licitatório.
C) No caso de licitação dispensada, o legislador espera que o gestor realize o procedimento
licitatório.
D) No caso de licitação inexigível, o legislador entendeu pela possibilidade de competição.
E) Tanto na dispensa quanto na inexigibilidade existe possibilidade de competição.

Answer 1

Resposta:

No caso de licitação dispensável, o legislador possibilitou ao gestor a realização do procedimento licitatório.

Explicação:

Na hipótese de licitação dispensada, não é possível realizar a licitação.

Na inexigibilidade, a competição é impossível, pela ausência de um dos pressupostos: lógico, fático ou jurídico.

No que se refere à licitação dispensável, é facultado ao gestor realizar ou não realizar o procedimento licitatório.

Answer 2

Resposta:

B.

No caso de licitação dispensável, o legislador possibilitou ao gestor a realização do procedimento licitatório.

Explicação: