• Matéria: História
  • Autor: vitoriamalheiros12
  • Perguntado 3 anos atrás
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a. Qual é a finalidade do Estatuto da Igualdade Racial?

Respostas

respondido por: Bela01227
2

Resposta:

1° Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Espero ter ajudado :/

Boa noite pra você :)

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