Question

1) Analise as seguintes assertivas sobre o sistema acusatório: I - O juiz, no sistema acusatório, possui as funções de acusar e julgar; II - Possui a presença de partes distintas, havendo a contraposição entre acusação e defesa em igualdade de condições, e sobrepondo a ambas um juiz imparcial. III - No sistema acusatório, apenas em caráter excepcional, o juiz possui poderes instrutórios, o que pode ocorrer apenas no curso do processo, como atividade subsidiária da atuação das partes. IV - O juiz possui ampla iniciativa probatória, podendo determinar de ofício a colheita de provas tanto no curso das investigações quanto no curso do processo. Estão corretas as seguintes assertivas: Alternativas: a) II e III; b) I e IV; c) I e III; d) I, II, IV; e) II;

Answer 1

Resposta:

1- a) II e III;

II - Possui a presença de partes distintas, havendo a contraposição entre acusação e defesa em igualdade de condições, e sobrepondo a ambas um juiz imparcial.

III - No sistema acusatório, apenas em caráter excepcional, o juiz possui poderes instrutórios, o que pode ocorrer apenas no curso do processo, como atividade subsidiária da atuação das partes.

2- c) Sistema Acusatório

3- b) Em tais situações não há que se falar em violação ao princípio do contraditório, uma vez que é admitido a sua forma diferida ou postergada.

4- d ) A nova lei processual penal será aplicada, independentemente de o crime cometido pelo acusado ter sido cometido antes da sua vigência, preservando-se os atos processuais já praticados.

Explicação:

corrigido pelo ava