• Matéria: Artes
  • Autor: annecarolinego123
  • Perguntado 3 anos atrás
< >

qual a lei que regulamenta livre manifestaçao artistica

Respostas

respondido por: carolinevsilva26
0

L5250. LEI No 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Art .

respondido por: animatrix777
0

Resposta:

Entre nós, a liberdade artística está assegurada na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, IX,

Explicação:

esta na CF/88

Perguntas similares
História
3 anos atrás
O que queria o movimento popular chamado queremismo?
Matemática
3 anos atrás
Qual o quádruplo de 12 que é soma do ao triplo de 12
Matemática
3 anos atrás
Uma equação é formada por duas expressões algébricas ligadas por uma igualdade. Já em uma inequação temos duas expressões algébricas, envolvendo uma ou mais variáveis, ligadas por uma desigualdade. Resolver uma inequação é determinar o intervalo onde a inequação é satisfeita. O intervalo onde a inequação x² - 9 < 0 é satisfeita é: A) x > - 3. B) x < - 3 e x > 3. C) x < 3. D) - 3 < x < 3.
História
5 anos atrás
No decorrer da história, a trajetória de diversos povos e a transformação de suas culturas, deixaram uma grande herança cultural identificadas como patrimônios culturais da humanidade, que foram preservadas ao serem transmitidas de geração para geração. Com base em nosso conteúdo a respeito da preservação dos patrimônios culturais, assinale as afirmativas INCORRETAS. A Para se preservar um patrimônio é preciso modernizá-lo, torná-lo
Matemática
5 anos atrás
Em uma chácara há um total de 350 árvores frutíferas distribuídas conforme o gráfico abaixo. Observando o gráfico, responda as questões abaixo. 1) Qual é a quantidade de mangueiras? * 1 ponto 35 70 105 140
Geografia
5 anos atrás
Porque as desigualdades vem beneficiando cade vez mais as pessoas mais ricas?
Saúde
7 anos atrás
qual é o órgão responsável pelo sentido do paladar?​
Matemática
7 anos atrás
- 13 pertence ao conjunto dos números racionais​
Ed. Técnica
7 anos atrás
A partir da Idade Moderna as mudanças nos hábitos alimentares e de comportamento durante uma refeição foram mudando ao mesmo tempo em que as novas descobertas de alimentos e especiarias iam sendo incorporadas às receitas. Complete as lacunas com o vocabulário adequado a cerca dessas modificações e novidades. “A história da gastronomia vem datada desde o começo da vida na terra, a descoberta do homem e as primeiras civilizações. Mas é no fim