Question

Com o passar do tempo, diante do elevado número de infratores, as populações ficavam deformadas, motivo pelo qual se evoluiu para o sistema de composição, forma de conciliação entre o ofensor e o ofendido ou seus familiares, pela prestação pecuniária como forma de reparar o dano (dinheiro da paz). Essa prática se baseia em qual princípio?
A) Aplicabilidade imediata da pena.
B) Lei de Talião.
C) Proporcionalidade da pena.
D) Inquisição.

Answer 1

As penas pecuniárias se baseiam na proporcionalidade da pena, dessa forma, um criminoso que não é violento e que gera riscos para as pessoas e demais bens tutelados, pode ter a sua pena substituída pelo pagamento de valores (alternativa C).

Criminalização de infrações não violentas

A criminalização de infrações não violentas é um problema grave que leva a um encarceramento em massa de pessoas que poderiam ser reabilitadas na sociedade, misturando-os com presos violentos, é assim que facções criminosas acabam crescendo dentro dos presídios.

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