Question

Surgido no início do século XX - geralmente se atribui que se originou na Alemanha, quando esse país codificou as normas tributárias, criando o primeiro código dedicados às regras de tributação. Seus estudos no Brasil se iniciaram na década de 1950 e a Constituição da República de 1988 tratou minuciosamente sobre o tema, como veremos ao longo do próximo capítulo.

São elementos essenciais ao tributo:

Answer 1

Resposta:

compulsoriedade, prestação pecuniária, que não constitua sanção ou ato ilícito, que seja cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, seja instituído por lei.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

compulsoriedade, prestação pecuniária, que não constitua sanção ou ato ilícito, que seja cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, seja instituído por lei.

Explicação: