Question

Quando o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social responde por:

Answer 1

Resposta:

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. § 1º. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.