Question

Quando falamos em hipótese de incidência é certo dizer que:

Alternativas:

a)

É a descrição legislativa de uma situação;

b)

 É a ocorrência fática de uma situação prevista na descrição legislativa

c)

São as leis que compõe o sistema tributário nacional;

d)

Está relacionada com os princípios tributários

2)

São exemplos de princípios tributários:

Alternativas:

a)

Legalidade, limitação e confisco

b)

Anterioridade, isonomia e confisco

c)

Legalidade, isonomia e anterioridade

d)

Legalidade, anterioridade e limitação

3)

Com base no princípio da seletividade é certo dizer que:

Alternativas:

a)

Atinge os impostos fiscais, que possuem finalidade arrecadatória

b)

Significa graduação das alíquotas de acordo com a essencialidade do bem

c)

Significa que não pode haver graduação das alíquotas em razão da essencialidade do bem

d)

Deve ser concedido incentivos fiscais para promover o desenvolvimento de regiões do Brasil

4)

Com relação ao conceito de tributo podemos afirmar que:

Alternativas:

a)

Refere-se apenas aos impostos e taxas

b)

Refere-se a impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsório e contribuições especiais

c)

Refere-se a impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios

d)

Refere-se a impostos, taxas e contribuição de melhoria

5)

O princípio que viabiliza a cobrança de tributos mesmo sobre origem ilícita é

Alternativas:

a)

Princípio da pecúnia non olet

b)

Princípio da seletividade

c)

Princípio da não cumulatividade

d)

Princípio da não discriminação quanto á procedência ou destino

Answer 1

a resposta certa é um a) 2 d) 3b) 4c) e 5a)