Quando falamos em hipótese de incidência é certo dizer que:
Alternativas:
a)
É a descrição legislativa de uma situação;
b)
É a ocorrência fática de uma situação prevista na descrição legislativa
c)
São as leis que compõe o sistema tributário nacional;
d)
Está relacionada com os princípios tributários
2)
São exemplos de princípios tributários:
Alternativas:
a)
Legalidade, limitação e confisco
b)
Anterioridade, isonomia e confisco
c)
Legalidade, isonomia e anterioridade
d)
Legalidade, anterioridade e limitação
3)
Com base no princípio da seletividade é certo dizer que:
Alternativas:
a)
Atinge os impostos fiscais, que possuem finalidade arrecadatória
b)
Significa graduação das alíquotas de acordo com a essencialidade do bem
c)
Significa que não pode haver graduação das alíquotas em razão da essencialidade do bem
d)
Deve ser concedido incentivos fiscais para promover o desenvolvimento de regiões do Brasil
4)
Com relação ao conceito de tributo podemos afirmar que:
Alternativas:
a)
Refere-se apenas aos impostos e taxas
b)
Refere-se a impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsório e contribuições especiais
c)
Refere-se a impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios
d)
Refere-se a impostos, taxas e contribuição de melhoria
5)
O princípio que viabiliza a cobrança de tributos mesmo sobre origem ilícita é
Alternativas:
a)
Princípio da pecúnia non olet
b)
Princípio da seletividade
c)
Princípio da não cumulatividade
d)
Princípio da não discriminação quanto á procedência ou destino
Respostas
respondido por:
15
a resposta certa é um a) 2 d) 3b) 4c) e 5a)
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