A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. (FONTE: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 196)
Considerando os vícios de consentimentos dos negócios jurídicos, analise a seguinte situação e assinale a alternativa correta.
Antônia compra de Margarete um uma joia por R$10.000,00 acreditando veementemente que tratava-se ser de ouro 18 quilates verdadeiro. No entanto, após a compra Antônia descobre que o produto era falsificado, tratando-se de verdadeira bijuteria.
Qual o defeito presente neste negócio jurídico?
Escolha uma:
a.
Vício do consentimento dolo.
b.
Vício do consentimento coação.
c.
Vício do consentimento lesão.
d.
Vício do consentimento erro.
e.
Vício do consentimento estado de perigo.
Respostas
respondido por:
1
Resposta:
Consentimento Erro
Explicação:
respondido por:
1
Resposta:
Vício do consentimento erro.
Explicação:
corrigido pelo AVA
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