• Matéria: Direito
  • Autor: tainacristina218
  • Perguntado 3 anos atrás

Os instrumentos do direito ambiental são fundamentais para a garantia do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo que

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respondido por: joaopaulooas
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Apesar de o direito ambiental ser difuso, o plano de resíduos sólidos que deve ser elaborado pelos Municípios, inclusive com vistas ao acesso a determinados recursos da União, constitui obrigação relacionada à garantia da saúde da população.

Como é regulamentado o direito ambiental?

A ISO 14001 é uma norma da ABNT BR que serve para regular uma instituição nos conformes da sustentabilidade e prevenção do meio ambiente.

Nesse sentido, a ISO 14001 oferece uma boa organização no que tange ao desenvolvimento de uma estrutura totalmente sustentável.

Aprenda mais sobre meio ambiente aqui: brainly.com.br/tarefa/33539625

#SPJ4

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